Prefeitura do Natal propõe tirar INSS e UFRN do Conselho de Assistência
- publicidade -A Prefeitura do Natal quer retirar representantes federais do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão que acompanha, delibera e fiscaliza políticas de assistência na capital potiguar. Um projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Paulinho Freire (União) exclui os dois representantes federais que integram o conselho e, no lugar, inclui mais dois indicados da própria Prefeitura do Natal.
O projeto chegou à Câmara na última quinta-feira 26 e deverá ser discutido após o recesso.
Hoje, o Conselho Municipal de Assistência Social tem 16 integrantes, sendo oito representantes governamentais e oito representantes de entidades da sociedade civil. Entre os governamentais, seis são indicados da Prefeitura e outros dois são do Governo Federal. Tradicionalmente, os representantes federais são a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os atuais membros foram empossados em julho de 2024 e ficam no cargo por dois anos. Atualmente, a política de assistência é executada no município pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) – pasta que tem à frente a vereadora licenciada e primeira-dama Nina Souza.
Na mensagem enviada à Câmara Municipal, o prefeito Paulinho Freire (União) justificou que o objetivo é “modernizar o CMAS de Natal, tornando-o mais focado na realidade local, mais alinhado com as diretrizes do Suas (Sistema Único de Assistência Social) de municipalização e descentralização”. Ele argumenta que a presença de representantes federais pode “gerar distanciamento da realidade local e dificultar a tomada de decisões mais ágeis e adequadas às demandas da população”.