Câmara decide sistematizar votação dos vetos do Executivo

Com 59 vetos na pauta do dia, a sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Natal, foi dedicada ao debate sobre a definição de uma metodologia para a apreciação dos vetos do Executivo aplicados a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Muitos desses vetos já perderam a validade, porque foram motivados por leis que já venceram. Diante da situação, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), propôs a formação de duas comissões, uma composta por parlamentares da base governista e outra pelos oposicionistas, para discutir a sistematização da votação das matérias.

O pleito foi acatado pelo plenário, que indicou os vereadores Eriko Jácome (PTN), Kleber Fernandes (PDT) e a vereadora Nina Souza (PEN) para a comissão da situação, além dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) e a vereadora Natália Bonavides (PT) para a comissão da oposição. Após a formatação dos grupos, ficou acertada a realização de uma reunião para a próxima segunda-feira (03) com o intuito de apresentar as propostas de ambos os lados e tentar chegar ao consenso.

De acordo com o vereador Klaus Araújo (SD), os vetos devem receber atenção especial da Câmara. “São textos que precisam ser votados o mais rápido possível, haja vista que barram matérias importantes para a cidade. Espero que depois dessa força-tarefa que vamos organizar para analisar estes impedimentos o problema seja definitivamente resolvido”.

Por sua vez, o vereador Fernando Lucena (PT) informou que alguns vetos remontam ao ano de 2013. “Só pra termos uma ideia do que está por vir, existem impedimentos aplicados à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O melhor, então, é votar em bloco os vetos que perderam o sentido e depois apreciar o restante aos poucos até que todos passem pelo crivo do parlamento “, explicou.

Ao final da sessão, o presidente Raniere Barbosa disse que o objetivo é estabelecer um processo de votação célere para zerar a pauta. “Vale a pena esperar três, quatro dias para se ter segurança jurídica sobre o assunto. O prazo do bom senso (para a chegada de um acordo e para a apreciação das matérias) é a próxima semana. Para tanto, os edis que compõem as comissões estarão se reunindo para dar forma final aos trabalhos”.