Projeto Releitura permite remição de pena em Unidades Prisionais do Estado

- publicidade -

Segundo Mahatma Gandhi, “A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência.” O homem, quando realmente deseja se ressocializar, é capaz de transformar as circunstâncias em que se encontra. O projeto “Releitura – remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal” teve início em dezembro de 2015 e foi implantado inicialmente com vinte detentos da Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, na Comarca de Mossoró. Tornou-se lei no estado em março deste ano, atendendo a uma Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento de uma lei federal de Execução Penal, que institui a remição da pena pelo trabalho e estudo.

Nos últimos dias, foi a vez da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) receber um espaço físico de leitura para os presos. A nova biblioteca faz parte do Projeto, que permite a remição da pena em quatro dias para cada livro lido, atendendo ao limite de até 48 dias por ano.

A lei torna a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) responsável por proporcionar o espaço físico adequado para integrar o projeto à rotina das unidades prisionais e incentivar os detentos a participar. No PEP, o projeto contou com a parceria da Ordem dos Advogados de Natal (OAB), que doou um rico acervo que varia entre livros didáticos e paradidáticos e clássicos da literatura estrangeira, local e nacional. De acordo com o presidente da OAB, Paulo Coutinho, os livros serão catalogados em parceria com o curso de biblioteconomia, da UFRN.

Rodrigo César da Silva, um dos apenados da unidade, vê na biblioteca uma oportunidade de aprendizado, diminuindo o tempo na cadeia. “É um estímulo para que a gente passe o nosso tempo aqui. A vida na cadeia é muito dura e ter uma oportunidade como essa é uma chance de amenizar a rotina pesada”, disse.

O secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, afirma que o projeto “demonstra a preocupação e esforço do Estado com a recuperação do sistema prisional, a partir da recuperação da dignidade do apenado”. Wallber diz ainda que o objetivo da Sejuc é que, através de uma união de esforços, possam implantar o projeto em todo o sistema penitenciário do Estado, e conclui que acredita no poder de transformação a partir do saber, partindo primeiro da intenção do apenado, somado aos meios que o estado disponibiliza.