Alcaçuz: O propulsor da crise penitenciária no RN

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O mês de janeiro de 2017 entrará negativamente para a história do Rio Grande do Norte como um dos mais violentos dos últimos anos. Segundo os dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, foram 208 homicídios no RN, dentre os quais 26 dentro da Penitenciária de Alcaçuz. Porém, diferente do que muitos pensam, a rebelião apenas expôs toda a fragilidade das políticas de segurança pública do estado. O coordenador do OBVIO , especialista em Segurança Pública, Ivenio Hermes, falou com a reportagem do Natal Notícias sobre a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, suas causas e consequências e afirma: “encerrar Alcaçuz seria um erro, uma decisão fadada ao fracasso”. 

Causas da atual crise penitenciária

Segundo o Especialista em Segurança Pública, Ivenio Hermes, a crise penitenciária no estado potiguar é resultado de uma série de erros cometidos desde a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, aliado a falta de um planejamento de estratégia e devidos investimentos no sistema prisional, como por exemplo, a contratação de agentes penitenciários  suficientes para  dar conta da população carcerária. Ou seja, o descontrole e degradação causados pelas rebeliões em Alcaçuz desde o  ano de 2015, só  vieram a  expor os erros cometidos pelos gestores potiguares, como a falta de investimento no setor penitenciário, onde não houve nenhuma progressão para melhorias da situação carcerária, o que resultou na perda do protagonismo da segurança pública por parte do governo, fazendo com que o estado perdesse o poder de liderar para as facções criminosas, gerando fortalecimento e empoderamento das facções do crime organizado para continuar aliciando e agindo no Rio Grande do Norte.

Soluções para a Crise

De acordo com Ivenio, uma das possíveis soluções para a crise nos presídios potiguares é o trabalho de forma congregada por parte dos três poderes públicos por meio de mutirões realizados em parceria com o governo.

A começar pela Esfera do Judiciário, onde seria feito um mapeamento dos apenados, separando-os dos presos permanentes e analisando os que já estão em condição de progressão de regime, para que abram vagas para outros prisioneiros.

Em seguida, inicia-se o trabalho do poder executivo, ao abrir vagas, é imprescindível a criação de mecanismos de controle, que no caso, ocorre por meio dos agentes penitenciários. Hoje em dia, existem apenas 6 agentes por turno para lidar com uma população carcerária de 1150 homens. Ou seja, é preciso investir em concurso público para preenchimento do número suficiente de agentes penitenciários para dar conta dos presidiários.

E, por fim, a criação de um sistema de fiscalização de aplicação da atual gestão controlada pelo poder legislativo, onde haja um monitoramento do uso do Fundo Penitenciário Nacional para seus devidos fins, como o investimento em melhorias e construções dos presídios.

“Dessa forma, seguindo esse modelo de alternativas, teremos condições de solucionar o caos do sistema penitenciário estadual e até mesmo o nacional”, afirma o especialista em Segurança Pública.

“Encerrar Alcaçuz seria um erro, uma decisão fadada ao fracasso.”

Dizer que Alcaçuz será abandonada ou demolida é um erro, principalmente por ter custado um alto investimento para o país e seus contribuintes. Além de a penitenciária apresentar potencial para construção de outras infraestruturas, como alas hospitalares para atendimento, o que evitaria a necessidade de levar os prisioneiros a outros hospitais e escoltamento policial para acompanhá-los, poderia construir também uma fábrica de vassouras ou bolas, para reabilitação dos presos, dando a eles a chance de torná-los produtivos e que dessem um retorno ao estado. Inclusive a necessidade urgente de reconstrução do pavilhão 5 com o objetivo de redistribuir os prisioneiros para a penitenciária e os demais pavilhões.

Possibilidade de novas rebeliões:

As possibilidades de haver outras rebeliões são altas, porém, não se pode avaliar em qual escala de proporção elas poderão vir a ser. Isto ocorrerá devido ao fato do governo não possuir mais o total controle, uma vez que este controle atual é fruto da presença dos militares das forças armadas, ou seja, o poder é apenas por aparência, pois, no momento que o aparato for recolhido, todo este caos será instaurado e a sociedade estará novamente suscetível a novos ataques por parte dos criminosos.

Reflexos da crise na sociedade:

O impacto de todo esse caos é respondido através dos números obtidos pelo OBVIO, onde há cerca de 44,2% de elevação no número de homicídios comparados ao mesmo período de 2016.

“A conclusão é que o nosso estado se torna reativo às ações que vem de dentro do sistema penitenciário e sempre tomam as mesmas decisões: intervenção federal. Ou seja, a crise só termina quando há essa intervenção , mostrando que o estado não se prepara de fato e não traça mais nenhum plano que combata todo o caos gerado pelas facções.” Afirma Ivênio Hermes, coordenador do OBVIO.

* Entrevista feita pela estudante de Jornalismo, Adaça Oliveira

* Fotografias: José Aldenir