Câmara aprova Fumtur e isenção de IPTU para afetados por chuvas na Zona Norte
- publicidade -A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã de quarta-feira 24, cinco projetos de lei enviados pelo Chefe do Executivo, todos apreciados em regime de urgência. Entre eles, o PL 439/2026, o qual cria o Fundo Municipal do Turismo (Fumtur), destinado a promover investimentos nesse setor econômico da cidade.
De acordo com a matéria, o estabelecimento do Fundo Municipal do Turismo vai garantir a destinação de uma fonte de recursos específica para o planejamento, a promoção, a qualificação, a melhora da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável da atividade turística da cidade de Natal. O Fumtur será coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, enquanto o Conselho Municipal de Turismo será responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e efetuar parcerias e acordos.