Divaneide Basílio apresenta balanço legislativo e destaca colaboração popular

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A deputada Divaneide Basílio (PT) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (11) na Casa Legislativa para detalhar a “expressiva” produção de seu mandato, apresentando um balanço de leis aprovadas e sancionadas entre 2023 e 2025. Durante seu pronunciamento, a parlamentar destacou a amplitude de temas abordados e a importância da participação popular na formulação das proposições.

A parlamentar ressaltou que, no período, foram convertidas em lei diversas proposições, abrangendo áreas como mulheres (18 leis), cultura (23), tradições religiosas (10), população negra (15), meio ambiente (13), juventude e estudantes (14), população LGBTQA+ (7), turismo (22), agricultura e pesca (9), inclusão (6), gastronomia (3), direitos dos animais (5) e direitos humanos (5). Além dessas, Divaneide Basílio mencionou 65 projetos de lei protocolados ou em tramitação apenas em 2025, que complementam o conjunto de normas já em vigor.

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras, a deputada sublinhou que a diversidade das leis reflete a amplitude da atuação do seu gabinete e a escuta ativa da sociedade. “Esse levantamento demonstra a nossa atuação legislativa contínua, com um índice alto de conversão em projetos de lei vigentes”, afirmou.