Senado aprova aumento no número de deputados a partir das eleições de 2026

- publicidade -

O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira 25, o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no Brasil. O texto passou por mudanças e, por isso, terá de retornar para a Câmara dos Deputados. Só depois vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça.

O projeto foi aprovado por 41 votos a 33. Da bancada do Rio Grande do Norte, foram dois votos a favor do projeto (Rogério Marinho, do PL, e Styvenson Valentim, do PSDB) e um contrário (Zenaide Maia, do PSD).

A Câmara já havia aprovado o projeto em maio, por 270 votos a 207. Da bancada potiguar, votaram a favor os deputados Benes Leocádio (União), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP). Os contrários foram Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçavles.

Com a aprovação do projeto, a Câmara dos Deputados passará de 513 para 531 deputados, a partir das eleições de 2026. Serão 18 novos parlamentares. O Rio Grande do Norte será afetado com a proposta e ganhará mais dois deputados, saindo de oito para dez, a partir de 2026.

As outras 16 vagas serão distribuídas por Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Goiás (1), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).

Com a mudança na Câmara, automaticamente será alterada também a composição da Assembleia Legislativa, que precisa ter o triplo de assentos. No Rio Grande do Norte, o número de deputados estaduais passará de 24 para 30.

A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a redistribuição das cadeiras da Câmara acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.

Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os parlamentares decidiram aumentar o número de membros da Câmara de acordo com a população atual, usando como base dados do IBGE. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.

A versão aprovada pelo Senado prevê que o impacto orçamentário direto com os salários dos novos parlamentares será de R$ 10 milhões por ano. Outras despesas, como cota parlamentar, passagens e verba de gabinete, deverão ser divididas entre os 531 deputados, mantendo os patamares de 2025 para 2026. Com isso, a estimativa de impacto total anual cai de R$ 150 milhões para cerca de R$ 95 milhões.

A emenda que introduziu essa trava nos gastos foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatada pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Apesar disso, o texto permite que os valores globais destinados a essas despesas possam ser reajustados futuramente com base em atualizações monetárias.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode sair do site, caso não concorde. OkSaiba mais