Justiça condena vereador e dois ex-vereadores de Natal por desvio de verbas na Câmara Municipal

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, em três ações penais, um vereador e outros dois ex-vereadores de Natal por desvio de verbas públicas da Câmara Municipal. A ação foi impetrada pelo Ministério Público do RN.

Os recursos desviados, segundo o MP, ultrapassam os R$ 3 milhões, entre os anos de 2008 e 2011.

Os parlamentares condenados são:

  • Bispo Francisco de Assis, a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
  • Dinarte Torres, a 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado;
  • Franklin Capistrano, a 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado.

Ao g1, o vereador Bispo Francisco de Assis disse que recebeu “com surpresa a notícia” e que “os advogados já estão cuidando do caso”. O g1 entrou em contato também com o ex-vereador Dinarte Torres, mas não obteve resposta até a atualização mais recente desta matéria. A reportagem não conseguiu localizar o ex-vereador Franklin Capistrano.

Os três poderão responder em liberdade e a decisão judicial determinou ainda a perda do mandato do Bispo Francisco de Assis e “de cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados” pelos condenados, desde que “possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados”.

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