STF só agendará julgamento sobre inquérito de Temer após conclusão da perícia do gravador, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira (22) condicionar o julgamento sobre o pedido de suspensão do inquérito sobre o presidente Michel Temer à conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
No último sábado (20), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidiu levar a plenário o pedido da defesa de Temer para suspender o inquérito. Inicialmente, a tendência era de que o julgamento fosse já nesta quarta-feira (24), mas com a decisão da ministra, é possível que o caso seja adiado.
Segundo Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após “concluída e juntada aos autos a perícia, sobre ela imediatamente (intimem-se) o procurador-geral da República e os defensores para que, com urgência, no prazo de 24 horas, se manifestem”.
De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende “do integral cumprimento” da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.
“A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal”, afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.