O ex-ministro José Dirceu deixou o Complexo Médico Penal às 16h e seguiu para o prédio a Justiça Federal, em Curitiba, onde receberá instruções e terá que colocar a tornozeleira eletrônica. Ontem, por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a libertação de Dirceu, preso preventivamente desde agosto de 2015 em decorrência das investigações da Lava-Jato.
Como medida cautelar para a libertação, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro passe a usar tornozeleira eletrônica e não deixe o município de seu domicílio, Vinhedo (SP), além da entrega do passaporte e de ser proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o “efeito prático” de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.
O juiz afirmou em despacho que o recebimento de propinas de cerca de R$ 4,9 milhões no mesmo período em que era julgado no Mensalão “não autoriza que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”.
Moro disse ainda que a “prudência” recomenda a vigilância eletrônica para que os deslocamentos do ex-ministro possam ser controlados.
Manifestantes contra e a favor a libertação aguardavam Dirceu na porta do Complexo Médico-Penal em Pinhais. No começo desta tarde, o clima esquentou, quando chegaram manifestantes contrários a Dirceu. Houve bate-boca entre os manifestantes.