O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), visitou o presidente do Instituto da Previdência do estado (IPERN), José Marlúcio Diógenes para debater sobre possíveis mudanças no regime previdenciário dos servidores. O prefeito Carlos Eduardo encaminhou projeto à Câmara pedindo autorização para tomar emprestado recursos do fundo previdenciário do município, com previsão e fonte para reposição.
Raniere destacou que é preciso ter sensibilidade e buscar entender o assunto por se tratar de uma matéria delicada. “Viemos conversar e buscar informações sobre a experiência que o Estado tem referente ao mesmo assunto para que possamos definir qual é o melhor caminho para os aposentados e pensionistas não serem prejudicados. Sabemos que o Município enfrenta quase os mesmos problemas para pagamento da folha de pessoal que o governo do Estado enfrenta. É conversando com quem entende do assunto que a gente pode definir os encaminhamentos sempre pensando no servidor”, disse.
O presidente do IPERN elogiou a iniciativa e disse que utilizar o fundo previdenciário foi a saída encontrada pelo Estado, ressaltando que é preciso priorizar os servidores inativos. “Foi a solução para quem saiu e quem entrou, a exemplo do que vinha sendo feito em outros estados para pagar os aposentados e pensionistas. É importante que se pense em valorizar essa categoria e que se planeje como fazer para não deixá-los na mão”, sugeriu.
O projeto do Executivo Municipal vai ser apreciado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. Não há data prevista para ser votado em Plenário, apesar do pedido de urgência do Executivo.