Comissão de Ética da Câmara se reúne para nortear trabalhos

A Comissão de Ética Parlamentar realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a primeira reunião da atual legislatura. O encontro contou com a presença dos vereadores Preto Aquino (PEN), presidente da Comissão, Chagas Catarino (PDT), além dos procuradores legislativos, Pedro Alcântara, Daniel Levis e Valdenir Oliveira.

“Essa primeira reunião foi importante para nortear a população sobre como vão funcionar os trabalhos da comissão ao longo do ano, além de explicar quais são as prerrogativas do vereador e como poderão ser utilizadas no exercício do mandato”, afirmou Preto Aquino.

O vereador também explicou a relevância da assessoria técnica realizada pela Procuradoria da Câmara para o andamento dos trabalhos da  Comissão de Ética Parlamentar. “A assessoria dos procuradores é importante para que eles nos oriente na parte técnica sobre a existência de algum vício, de algum erro de formalidade ou se existe algum erro que precisa ser corrigido para que a Comissão possa dar andamento aos trabalhos”, concluiu Preto Aquino.

O procurador Daniel Levis falou sobre como vai funcionar a metodologia dos procuradores legislativos na Comissão de Ética. “Nós vamos orientar em relação aos trâmites dos processos, assim como na minuta de um despacho, de um ofício, na minuta do próprio relatório em si, também realizaremos consultoria com relação a possíveis penalidades, a arquivamento de processo por ausência de lesividades”, disse  Daniel Levis.

O vereador  Chagas Catarino destacou que a metodologia da Comissão será baseada na conciliação. “Nós iremos buscar sempre o entendimento, através de audiências de conciliação, para que nosso trabalho funcione da melhor forma possível”, afirmou o vereador.