Cinco Comissões definem presidentes e Márcia Maia é eleita para CCJ

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A deputada Márcia Maia (PSDB) é a nova presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A escolha aconteceu em reunião administrativa na manhã desta terça-feira (28) e coordenada pelo deputado Albert Dickson (PROS), presidente da comissão do ano anterior e eleito o atual vice-presidente. Márcia Maia garantiu celeridade no grupo de trabalho que detém a competência de decidir sobre a admissibilidade das proposições nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa.

“Meu retorno à presidência é o reconhecimento dos colegas ao trabalho que desenvolvi na função e como integrante da comissão. É também uma responsabilidade ainda maior, já que é uma comissão importante da Casa e que tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão continuar com um grande desempenho”, afirmou Márcia Maia.

Na primeira reunião, já conduzida pela nova presidente, foram distribuídos 24 projetos que chegaram à Casa Legislativa em 2016 e que serão apreciados e votados na comissão. Outros 54 projetos do ano de 2017 serão distribuídos administrativamente, e na reunião da próxima terça-feira (4), já será possível a deliberação sobre algumas dessas matérias, garantiu a presidente.

A eleição foi tema de pronunciamentos dos deputados em plenário, que questionaram que não ocorreu o rodízio entre situação e oposição na presidência da CCJ.

A CCJ se reúne todas as terças-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas.

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Minas e Energia e Saúde

As comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, Direitos Humanos e Cidadania, Minas e Energia e de Saúde também elegeram seus presidentes. Com isso, a formação das oito comissões permanentes da Casa estão completas.

Jacó Jácome é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior e Souza (PHS) é o novo vice-presidente. O deputado Carlos Augusto (PSD) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos, enquanto Fernando Mineiro (PT) é o vice.

Para presidir a Comissão de Minas e Energia, os deputados que formam o grupo de trabalho escolheram o deputado Souza (PHS) e o deputado Nélter Queiroz (PMDB) para ser vice-presidente. Por fim, a Comissão de Saúde terá o deputado Galeno Torquato (PSD) como presidente e o deputado Vivaldo Costa (PROS), como vice-presidente.

Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.