Sem fiscalização, feiras livres tornam-se ameaça à saúde da população

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Tradicionalmente as feiras livres na cidade de Parnamirim ocorrem aos sábados ou domingos, nos bairros de Bela Parnamirim, Coophab, Nova Esperança, Planalto, Primavera, Parque Industrial, Pium, e no mercado público da cidade, localizado no bairro dos Santos Reis. Amparada pela Lei Municipal e pelo Ministério Público, as feiras livres têm como finalidade a exposição e venda de mercadoria no varejo, sejam elas alimentícias ou não, em local público e de forma transitória.

A principal feira livre da cidade sofre com precariedades em sua infraestrutura e falta de fiscalização da higiene sanitária. O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Parnamirim, Gaspar Lemos, afirmou que “já existe material de limpeza, e uma equipe atuando na manutenção das feiras, mas com menos intensidade, pois com 60 dias de atuação da secretaria ainda é cedo para reparar todos os problemas.”.

Feirante há mais de 15 anos, Josenildo Moura, de 42 anos, vende e comercializa peixes todo sábado, principal fonte de renda da família. O comerciante ressalta que “por muitas vezes, os funcionários da Semsur realizam o cadastramento dos feirantes, mas nunca houve um resultado prático para mudanças de estrutura e condições sanitárias”. Josenildo afirma que a falta de fiscalização e higiene sanitária em determinadas barracas acaba deixando de atrair consumidores.

A dona de casa Lucimar Alves conta que herdou do pai o hábito de fazer compras nas feiras livres e, por isso, vai frequentemente à feira de Santos Reis. “A alegria dos feirantes é sempre contagiante, gosto muito da variedade das frutas e verduras ofertadas, mas evito comprar carnes, pois geralmente ficam expostas ao sol”.

Desde 2013, a Vigilância Sanitária do município não realiza inspeções nas feiras. Além de não ter o aparato condicional, que deveria ser fornecido pela prefeitura, os fiscais alegam que existe a falta de segurança. “Nós não temos nenhuma segurança, ao realizar as inspeções, muitas vezes somos ameaçados, até por facas, pelos feirantes, impossibilitando a realização do nosso trabalho”, explicou a fiscal Rosângela Santos, que atua desde 2012 na função.

Os alimentos, como: carnes, peixes, e queijos expostos a condições e temperaturas que não convém com os padrões da vigilância sanitária, acabam sendo vendidos sem a certificação de qualidade dos produtos. “As inspeções sempre encontram problemas com o refrigeramento e armazenamento inadequado na maioria desses produtos,” comentou a fiscal.

Segundo a Lei municipal, os feirantes que não atenderem às normas estabelecidas estão sujeitos à advertência, multa, apreensão de bens e mercadorias, suspensão temporária da autorização e cassação da autorização.

* Texto produzido pelo estudante de jornalismo Kevin Muniz