Sem financiamento do PEF, governo do RN anuncia que manterá programa de recuperação de rodovias

Após a confirmação que o Rio Grande do Norte não irá receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025, o governo do estado anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está mantido para o próximo ano.

A iniciativa visa recuperar 770 km de estradas no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

De acordo com o governo, mais de 500 km serão construídos ou recuperados com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial – equivalente a mais de R$ 1 bilhão.

A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) apontou que a construção dos 107 km de estradas custará aproximadamente R$ 267,5 milhões, enquanto a recuperação de 405 km soma R$ 729 milhões.

O governo destacou ainda que a previsão é contrair o financiamento no início de 2025, e que o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte ainda em novembro.

Outros 130 km de rodovias estaduais serão recuperados como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como “compensação pela ruptura da ponte da BR-304”.

O governo também informou que mais 140 km entram no processo de federalização da RN-104 – a via se tornará BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Sem o PEF

O Rio Grande do Norte ficou sem acesso à segunda parcela do PEF – R$ 400 milhões – por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

O secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, havia dito ao g1 que “isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes”.