Juiz federal inocenta UFRN da acusação de erro médico em morte de criança

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi inocentada da acusação de erro médico no caso de uma criança que morreu três meses após fazer uma cirurgia cardíaca. A ação correu na Justiça contra a UFRN, o Hospital Promater e o governo do estado. O Tribunal de Justiça divulgou o caso nesta quinta-feira (18).

Três anos após a morte da criança, um coveiro abriu o túmulo e teria encontrado uma pinça cirúrgica e um dispositivo chamado de válvula. A acusação apontava que os materiais teriam sido esquecidos pela equipe médica no corpo da vítima. O juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, julgou improcedente a ação.

Segundo o juiz, não existem evidências de que o caso aconteceu, já que a pinça não pertence a instituição onde a cirurgia foi realizada. Na sentença, o magistrado chamou atenção para o depoimento da testemunha Marcelo Matos Cascudo, médico-cirurgião, chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Promater. Ele estranhou que tenha sido encontrada uma “válvula” já que esse material é feito de tecido animal e se decompõe, com o tempo, depois da morte do usuário.

Em outro trecho do depoimento, o médico observou que a suposta pinça encontrada não caberia no tórax de uma criança. “Não há qualquer nexo de causalidade entre a conduta médica e a condição clínica da paciente menor”, destacou, na sentença, o magistrado Ivan Lira de Carvalho, que considerou também a prova pericial, que deu pela inexistência de resíduo de sangue na pinça e que a suposta “válvula” era, na realidade, um pedaço de madeira, talvez do caixão usado para enterrar a paciente.

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