Viaduto da Redinha deve ficar pronto em até 90 dias

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O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) quer encerrar a construção do Viaduto da Redinha, na Avenida João Medeiros Filho, e a duplicação da RN-304 – a avenida Moema Tinoco – do seu início até Vacarias de França, próximo do cemitério de Pajuçara, em até 90 dias. A obra, que faz parte de um anel viário que o governo está construindo ao redor de Natal, é apontada como um dos principais impulsionadores do desenvolvimento do Vetor Norte. Após meses de serviços paralisados, a responsabilidade foi repassada da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) para o DER.

As obras foram retomadas na última quarta-feira (15), de acordo com o diretor do DER, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. “As máquinas já estão lá”, pontua. A empresa IM, dona do contrato, enfrentava dificuldades sem conseguir receber o pagamento das medições, endividada com a Receita. O valor que a empreiteira tinha a receber somava cerca de R$ 2 milhões, mas como ela não estava regular com o fisco, o Estado não podia repassar os recursos. “Estava num ciclo vicioso. Conseguimos uma liminar na Vara da Fazenda, que nos permitiu pagar a empresa e dessa forma ela se regularizou e pôde voltar a operar”, conta.

Comandando o serviço há pouco tempo, Fraxe não soube precisar o valor atualizado da obra estruturante. Os recursos são oriundos do Pró-Transporte (programa da Caixa Econômica) e do Pró-Investe (Banco do Brasil), financiados ao estado por meio do governo federal. Em 2015, o governo anunciou R$ 87 milhões na melhoria da mobilidade urbana da região.

Apesar de estipular o prazo, o general argumenta que o Estado ainda terá que desapropriar imóveis. Essa ação demanda muito tempo e envolve atuação da procuradoria estadual.  “É a parte mais complexa, porque envolve a propriedade privada, juízes, procuradores, orçamento, reuniões, negociações com os donos, depois tudo isso vai para a Procuradoria Geral. Tudo isso tem um trâmite que não está na minha governança. Ai eu não vou assumir prazo pelos outros”, argumenta o gestor.

“O meu prazo é o de fazer. Para isso eu preciso ter a frente livre para a obra. Além disso tem Cosern, Caern, empresa de telefonia, de internet, tudo metida no meio. Então não é simplesmente construir. Estamos contornando tudo isso para dar celeridade”, acrescenta.

O anel viário, explica Fraxe, começa na Ponte Forte-Redinha (Newton Navarro), passa pela avenida Moema Tinoco e desemboca na BR-101. De lá, chega-se à BR-406, por onde é possível acessar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Seguindo pelo acesso Sul do aeroporto, o usuário poderá chegar à Reta Tabajara, de onde poderá seguir para as várias regiões do estado.  “Isso traduz um projeto importante para a região metropolitana, integra a zona norte e a zona sul de Natal. De uma maneira que não precisa entrar na área conurbada de Natal”, comenta.  A Reta Tabajara, que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), também está sendo duplicada. De acordo com o diretor do DER, a obra não é por acaso. Foi fruto de cobrança da bancada do estado em Brasília, junto ao governo federal.

Fraxe ainda considerou que no momento em que é criado um anel viário, aqueles que transportam pessoas, produtos e cargas diversas, é oferecida uma alternativa de circulação que contribui com a redução dos engarrafamentos e promove os diversos setores produtivos do estado. Ele considera o anel viário um dos principais vetores do desenvolvimento para a região Norte da Grande Natal. “Obviamente que serão necessárias ligações locais, pequenas, dependendo das instalações que vão acontecer. Ramais pequenos que vão se ligar ao anel. Mas sem o anel é impossível fomentar a região”, conclui.

Viaduto da Redinha deve ficar pronto em 90 dias

O estado precisa ter estradas com estrutura de pavimento correspondente às demandas de tráfego dos eixos estruturantes – aqueles que proporcionam corredores de escoamento da produção dos diversos segmentos do comércio, serviço e indústria potiguares.  Uma dificuldade latente, devido à falta de recursos para construir boas estradas. Apesar disso, Jorge Fraxe, diretor do DER, garante que o anel viário da Região Metropolitana é feito diante da “boa técnica de engenharia” para atender ao desenvolvimento econômico e social do Vetor Norte.

Apesar disso, 80% das estradas potiguares foram construídas sem a técnica adequada e, 50 anos após a concepção delas, o estado não conta com dinheiro suficiente para reconstruí-las. Para isso, calcula, seriam necessários orçamentos de R$ 100 milhões, durante 10 anos. Atualmente o DER não recebe nada do governo. Sua única fonte é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre combustíveis e rendeu cerca de R$ 30 milhões em 2016.

“Devido à sua limitação de dinheiro o Estado pegou caminhos antigos, vicinais, ruas calçadas de paralelepípedos, botou uma camadinha de piçarro, e chamou de estrada. Não é assim. Estrada tem uma estrutura de pavimento, e essa estrutura tem que responder a dois inimigos: a carga e a água. Ela tem que suportar a carga do tráfego e ter uma boa drenagem para afastar a água do leito estradal. Se não tem essas coisas a pseudoestrada será um caminho que vai viver esburacado”, argumenta.

É por essa razão que o diretor do DER defende parcerias do estado com a iniciativa privada. O governo deverá conceder o acesso Sul do aeroporto (parte do anel viário) e uma nova estrada para Pipa a uma empresa que deverá concluir as obras.