Ministério da Saúde libera R$ 9,3 milhões para hospitais universitários do RN

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O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 9,31 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos, financiar obras de reforma e ampliação, de três Hospitais universitários federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio Grande do Norte. Em Natal, o Hospital Universitário Onofre Lopes terá cerca de R$ 3,773 milhões para investimentos e custeio; e a Maternidade Escola Januário Cicco, R$ 2,808 milhões. Para o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, o Governo Federal liberou R$ 2,730 milhões. Em todo o país, 49 hospitais universitários receberam R$ 189,13 milhões.

O montante é repassado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$ 33,81 milhões para obras. As portarias nº 1093/2017 e 1094/2017, que autorizam os repasses da verba, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U) de 28 de abril de 2017.

A verba foi liberada por meio do REHUF, programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380,01 milhões em 2016. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Recursos liberados – RN

Natal

Hospital Universitário Onofre Lopes (UFRN)

Investimentos: R$ 1.131.982,42

Custeio: 2.641.292,30

Maternidade Escola Januário Cicco

Investimentos: R$ 1.123.754,99

Custeio: R$ 1.684.440,47

Santa Cruz

Hospital Universitário Ana Bezerra

Investimentos: R$ 819.315,58

Custeio: R$ 1.911.736,34

*Com informações do Jornal Tribuna do Norte