As escolas particulares que anunciaram a paralisação das suas atividades nesta sexta-feira (27) em apoio aos seus funcionários que aderiram á Greve Geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista poderão ser responsabilizadas pelo Procon Estadual. A informação foi postada pelo Coordenador Geral do órgão, Cyrus Benavides, em seu perfil particular na rede social twitter.
De acordo com a postagem, o Procon vai abrir procedimento contra as escolas que não vão funcionar amanhã. “Vamos abrir procedimento para que haja devolução proporcional, uma vez que os pais pagam muito caro pelas mensalidades”, escreveu o coordenador. As escolas, sejam públicas ou particulares, têm a obrigação de cumprir os 200 dias letivos. No caso das particulares o agravante está no fato de serem pagas por esses 200 dias e, por se tratar de relação de consumidor, o Procon pode tomar a iniciativa.
Cyrus anunciou na postagem que está recebendo reclamações dos próprios pais que reclamam da paralisação. A Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar) recomendou que a data fosse tratada como um dia letivo normal pelas escolas privadas, mas algumas, especialmente as que têm ligação com a igreja Católica, anunciaram que não funcionarão nesta sexta-feira. A decisão destas escolas acompanha o posicionamento da Igreja Católica que em todo o Brasil se posicionou contrária às reformas e convocou os fiéis à defenderem seus direitos.