Fórum de Secretários de Planejamento da Região Metropolitana discute PPA

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O Fórum dos Secretários de Planejamento dos Municípios da Região Metropolitana de Natal promoveu, na última sexta-feira, uma Oficina de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 com os 14 municípios que compõem a Região Metropolitana, em parceria com o Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN.

A oficina, coordenada pela secretária de Planejamento de Natal, Glenda Dantas Ferreira, teve por objetivo discutir a necessidade dos municípios levarem em consideração, nessa fase de construção dos seus PPAs, os problemas e as soluções que são comuns aos municípios que compõem a RM Natal.

O Fórum de Secretários iniciou o seu processo de criação em 2016, articulado pelo município de Natal, como cidade polo, no intuito de unificar as ações dos municípios que compõem a RM, diante das crescentes demandas existentes na região, que abriga, hoje, perto de 1,5 milhão de habitantes.

Para a secretária de Planejamento de Natal, Glenda Dantas, o Fórum vem cumprindo um grande papel no levantamento dos problemas comuns da RM Natal, mas, a partir de agora, é preciso assegurar que as demandas apareçam dentro dos PPAs desses municípios.
“É de extrema importância reunir esses municípios, discutir os problemas comuns e, a partir dessa integração, identificar de que forma a gente pode fortalecer a governança metropolitana e, consequentemente, as ações que visem à resolução dos problemas metropolitanos e não só de um determinado município da região. O PPA é uma das ferramentas que possibilita isso”, argumentou a secretária.

A Prefeitura do Natal está elaborando seu PPA dentro de um processo participativo. Segundo Glenda Dantas, “a Sempla, que coordena esse processo em nível municipal, definiu, junto às demais secretarias, algumas ferramentas de participação social, como o PPA Virtual, que ficou aberta entre os dias 20/02 e 31/03; a realização, no próximo dia 05/05, de Fóruns Interconselhos; e, por fim, a realização de audiência pública, consolidando um documento de caráter participativo, pautado pela integração entre as secretarias do município e, também, entre os municípios da RM”.

A professora Maria do Livramento Clementino, coordenadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, falou na Oficina sobre o “Estatuto da Metrópole” (Lei nº 13.089/2015). Segundo ela, “é muito importante essa iniciativa da Prefeitura do Natal, de fazer uma articulação entre os municípios metropolitanos, em função do planejamento do desenvolvimento urbano e social”.

Para a professora, “muito embora o PPA seja um instrumento de planejamento e gestão de nível municipal, é possível numa articulação, num pacto territorial, como é o caso que está se construindo aqui, inserir alguns projetos de escala metropolitana. Então, se isso puder ser pactuado pela Prefeitura de Natal com os demais municípios, será um primeiro passo para a revisão do plano de desenvolvimento da RMN”. Ela citou que “a questão da infraestrutura viária, do saneamento e dos resíduos sólidos são pontos estruturantes para a qualidade de vida dos municípios” da RMN.

Para o secretário de Planejamento de Macaíba, José Wilson, o evento “é importante, dentro da integração que a gente vem buscando há algum tempo na RM, das soluções e dos interesses comuns, e Natal, por ser maior e ter mais estrutura, está cedendo o conhecimento, a experiência para os demais municípios; com isso, nós teremos um PPA mais forte, mais integrado dentro da RM”. Ele considerou a integração do transporte na Região como um problema que exige urgência de solução.

Giovani Rodrigues, secretário de Planejamento de Parnamirim, também considerou importante a iniciativa. “Existem muitos problemas que são comuns à Região Metropolitana de Natal e, nessa fase de elaboração do nosso PPA para os próximos 4 anos, é importante que a gente esteja fazendo isso de forma integrada, e dando continuidade a essa ação de união das secretarias de planejamento da RM, para que realmente a gente possa fazer com que as coisas aconteçam”. Ele destacou como temas que merecem atenção urgente as questões de segurança e da mobilidade.

O professor Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, chefe do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, juntamente com a professora Maria do Livramento, subsidiaram com suas palestras as discussões da Oficina. O professor abordou o tema “Planejamento e Gestão de Cidades”.

Em seguida, os representantes dos municípios se organizaram em oficinas para a discussão e elaboração de uma possível ação comum a ser inserida no PPA 2017-2021 de cada um dos 14 municípios, representando mais um passo em direção a gestão compartilhada.