MPRN lança projeto para estimular leitura por presos em Ceará-Mirim

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Coordenação das Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim, lançou na segunda-feira (3) o projeto Renascer na Leitura, em benefício dos presos do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim (CDP-CM) que tem por objetivo fornecer livros e revistas para leitura pelos custodiados.

Para o coordenador do projeto, promotor de Justiça Roger de Melo Rodrigues, o Renascer na Leitura tem o propósito de oportunizar uma chance às pessoas presas, inclusive os provisórios, ajudando-os em sua ressocialização.

Segundo ele, o projeto atua sob três vertentes: do acesso gratuito a livros para os presos como forma de ocupação e ressocialização, bem como da estruturação do CDP para favorecer a leitura; da alfabetização dos apenados iletrados por professores do Município de Ceará-Mirim; além da oferta da leitura como meio de remissão de pena, a ser disciplinado pela Vara Criminal.

Os livros e revistas disponíveis foram doados com coletas instaladas em três pontos: na sede das promotorias de Justiça de Ceará-Mirim; na sede da procuradoria-geral de Justiça em Natal; e no anexo da sede das promotorias de Justiça da avenida Tororós. Foram arrecadados mais de 1 mil exemplares de publicações.

O projeto foi lançado ontem de manhã no CDP de Ceará-Mirim e já conta com o interesse de mais de 50 dos 76 presos custodiados na unidade. “O que posso dizer é que eles ficaram muito bem empolgados”, destacou o diretor do CDP, Flávio Lúcio Batista de Almeida.

Ele fez os agradecimentos a todos os envolvidos, destacando a atuação integrada para que o projeto efetivamente saísse do papel. E deu uma palavra de estímulo aos apenados provisórios. “É uma oportunidade de mudança dada a vocês”, disse.

Para padre Bianor Francisco de Lima Júnior, a igreja abraçou o projeto do Ministério Público, pois ajuda a transformar a mentalidade das pessoas. “Se trata sem dúvidas de uma obra de misericórdia”, comentou.

O juiz criminal João Henrique Bressan informou que o projeto foi idealizado em consonância com a legislação federal e estadual que trata a remissão de pena. Ele explicou aos presos que se durante o período de trinta dias o apenado ler um livro e fizer um fichamento dessa publicação, uma vez validado, poderá reduzir quatro dias de sua pena. Ao longo de um ano, mantendo a média de leitura de um livro por mês, é possível a redução de 48 dias de pena. “Eu sou fruto do estudo. Digo para vocês que sempre é tempo de escolher outro caminho”, ressaltou o magistrado.

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, também destacou aos presos do CDP que eles tem com o projeto uma excelente oportunidade de recuperação. Ele antecipou que o Município está na iminência de ter inaugurado o presídio e antecipou a proposta do executivo de oportunizar uma área para que seja desenvolvido um projeto de plantio também voltado para a remissão e a ressocialização.

O lançamento do Renascer na Leitura foi acompanhado ainda por representantes do Núcleo de Ressocialização da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, policiais, agentes, guardas municipais, o secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim, Carlos Paiva, e Coronel Ricardo Albuquerque.