Comissão faz balanço de leis relacionadas às pessoas com deficiência

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realizou na manhã desta quarta-feira (22), um levantamento geral das leis e projetos que tratam dos direitos relacionados às pessoas com deficiência da cidade de Natal.

“Para que a gente possa fazer uma intervenção é preciso conhecer a demanda. Portanto, em nossa primeira reunião, fizemos um levantamento das leis que já passaram por esta casa, além das leis estaduais e federais, para após tomarmos conhecimento fazermos um estudo da aplicabilidade dessas normas”, disse Nina Souza (PEN), presidente da Comissão.

A vereadora explicou que a após o conhecimento das leis a comissão irá realizar visitas in loco nos estabelecimentos públicos da cidade. “Após o conhecimento das leis nós vamos visitar, nós vamos a transportes públicos, estabelecimentos públicos, a comissão vai andar nas ruas de Natal para ver se essas leis estão sendo executadas”, concluiu Nina Souza.

A vice-presidente da Comissão, vereadora Carla Dickson (PROS), falou da importância da Lei do censo do paciente com deficiência para viabilizar os trabalhos da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. “Para mim a lei mais importante lida hoje na reunião foi a lei que versa sobre o censo. É uma lei importante para que a gente saiba os tipos de deficiências, física, visual, mental, o número de deficientes, como eles estão organizados e onde a gente pode ajudar. Para mim é a principal lei, ainda não sei como poderemos viabilizar essa questão do censo, mas vamos estudar sobre isso”, afirmou a vereadora.

A vereadora Júlia Arruda (PDT) destacou algumas leis, de sua autoria, em prol dos direitos das pessoas com deficiência. “Nós conseguimos através de um decreto legislativo instituir aqui na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, existe também um projeto de lei nosso que obriga centros públicos de emprego e renda disponibilizarem interprete de libras para fazer o encaminhamento das pessoas com deficiência, a obrigatoriedade de sinais sonoros e placas em braile nos pontos de ônibus da cidade. São várias leis que elaboramos fruto do convívio, da participação das instituições que nos provocam, para que possamos intermediar com o poder público e sociedade civil a busca de soluções para os problemas dessas pessoas”, concluiu a vereadora.

Para o vereador Robson Carvalho os trabalhos da Comissão é uma oportunidade para que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ganhem mais visibilidade. “Essa comissão é uma oportunidade ímpar para que as pessoas com deficiência possam explanar suas dificuldades e debater sobre o que pode ser feito em busca de melhorias para essas pessoas”, disse Robson Carvalho.