Mais de mil conflitos foram solucionados no Mutirão do Procon/RN

De 15 a 17 de março a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), realizaram o primeiro mutirão do consumidor. A ação teve como objetivo solucionar conflitos que envolvessem relações de consumo. Na ocasião foram feitos mais de 2 mil atendimentos. Destes, quase mil casos foram solucionados.

Durante o evento, os consumidores tiveram acesso a mesas de negociação direta com instituições bancárias (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú). As instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito foram os principais alvos dos atendimentos relativos a Defesa do Consumidor. Cada negociação foi aberta pelos fiscais do Procon e mediada por um Defensor Público.

Em caso de empréstimos ou dívidas em que o consumidor acredite existir juros abusivos, o atendimento será encaminhado para economistas que verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos.

Segundo o coordenador geral interino do órgão, Cyrus Benavides, o evento foi uma vitória para o consumidor. “O mutirão trouxe as empresas para perto, para solucionar de forma rápida e eficaz qualquer problema que diga respeito a relação de consumo”, disse.

Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.