A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater políticas públicas de assistência e tratamento de saúde a pessoas vivendo com HIV/Aids no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 15h, no auditório da Casa Legislativa, e irá reunir representantes do poder público estadual e entidades ligadas ao tema.
“No passado recente, o RN foi modelo e referência nacional nesse tratamento, mas, infelizmente, a situação se inverteu. Por isso, vamos realizar essa audiência para debater a situação e buscar caminhos para a reestruturação das políticas para o setor”, justifica Mineiro.
Na oportunidade, o representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Esdras Gurgel, irá abordar, dentre outros assuntos, o acesso universal ao tratamento da Aids. “As pessoas que vivem com HIV/Aids em nosso estado estão com difícil acesso aos exames de média a alta complexidade e, inclusive, os de rotina”, explica ele.
De acordo com Esdras, as 10 unidades de assistência especializada existentes no Rio Grande do Norte são insuficientes e não funcionam de acordo com o protocolo nacional do Ministério da Saúde, “fato que precariza ainda mais o serviço”, observa ele. A situação dos hospitais de referência, Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes, e as novas políticas de acesso aos hospitais, também serão abordadas na audiência.
Foram convidados para o debate, representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Procuradoria da República no RN, Ministério Público Estadual (MPRN), Defensoria Pública do RN, além de parlamentares e sociedade civil.